Entidades sindicais laborais de todo o país estão buscando alternativas para proteger a vida e garantir os direitos dos trabalhadores durante a pandemia da Covid 19, diante das novas incertezas trazidas por essa grande crise. Ao mesmo tempo, as pautas governamentais e patronais avançam no sentido contrário – de pressionar pela redução ou exclusão de direitos conquistados, inclusive os assegurados na Constituição Federal, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em instrumentos legais firmados diretamente entre empregados e empregadores, como convenções e acordos coletivos de trabalho.
Esta é uma atualização do levantamento sobre acordos sindicais para enfrentamento da pandemia da Covid 19, divulgado anteriormente em Estudos e Pesquisas 91. O levantamento vem sendo realizado de forma sistemática pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE),buscando identificar os principais temas abordados nessas negociações e destacar algumas iniciativas que procuram preservar a saúde dos trabalhadores e reduzir os danos causados ao emprego e à renda.
Como fonte de informações foram utilizados instrumentos coletivos divulgados por entidades sindicais representativas de trabalhadores, além de documentos reunidos pelos Escritórios Regionais e Subseções do DIEESE. Também foram consultados jornais da grande imprensa. Os dados referem-se a negociações de diversas categorias de trabalhadores: comerciários, metalúrgicos, químicos, bancários, condutores, entre outras.
Até o momento, é possível destacar alguns dos temas recorrentemente tratados nos instrumentos analisados:
- Regras sanitárias nos locais de trabalho;
- Licenças remuneradas;
- Trabalho remoto (home office);
- Férias individuais ou coletivas;
- Suspensão temporária do contrato de trabalho (via MP 936/2020 ou regime de layoff¹);
- Redução de jornada de trabalho e de salários;
- Licenças não remuneradas.
Foram observados ainda diversos acordos que preveem a aplicação concomitante e/ou escalonada de várias dessas medidas.
